Contratos Imobiliários

• Elaboração de contratos diversos envolvendo imóveis, tais como: compra e venda, permuta, doação, venda com reserva de domínio, venda sujeita a condição suspensiva, alienação fiduciária, hipoteca, parceria etc.;
• Elaboração de contratos-modelo a serem adotados;
• Negociação de contratos e cláusulas contratuais;
• Atuação em demandas envolvendo contratos imobiliários.

Condominio

• Elaboração e revisão de convenções de condomínio;
• Elaboração e revisão de regimentos internos;
• Elaboração de notificações e pareceres técnicos voltados a dirimir controvérsias condominiais;
• Confecção de instrumentos de convenção e instituição de condomínio;

Documentação imobiliária

Documentação imobiliária

• Habite-se;
• CND do INSS;
• CEI da obra;
• Escritura pública (confecção e registro);
• Abertura de matrícula (registro de imóveis);
• Averbação de construção;
• Instituição de condomínio;
• Regularização de construções;
• Baixa de cláusulas de inalienabilidade/incomunicabilidade;
• Suscitação de dúvida (dúvida registral);
• Permuta;
• Redução de ITBI (mudança de base de cálculo por meio de procedimento administrativo);

Direito notarial e registral:

• Consultoria, assessoria e operacionalização do registro de títulos ante o cartório de imóveis competente;
• Assessoria na confecção de escrituras públicas no modelo adequado ao negócio entabulado;
• Concepção de modelos de negócios e elaboração dos instrumentos contratuais;
• Elaboração de pareceres voltados a viabilizar o registro de títulos nas serventias imobiliárias;
• Atuação em procedimentos de suscitação de dúvida;
• Operacionalização de procedimentos de retificação de área, retificação de registro e afins.

Contratos Imobiliários

Direito contratual imobiliário:

• Elaboração de contratos diversos envolvendo imóveis, tais como: compra e venda, permuta, doação, venda com reserva de domínio, venda sujeita a condição suspensiva, alienação fiduciária, hipoteca, parceria etc.;
• Negociação de contratos e cláusulas contratuais;
• Atuação em demandas envolvendo contratos imobiliários.

Direito Condominial

• Elaboração e revisão de convenções de condomínio;
• Elaboração e revisão de regimentos internos;
• Consultoria e assessoria jurídico-administrativa para síndicos de condomínios;
• Elaboração de notificações e pareceres técnicos voltados a dirimir controvérsias condominiais;
• Ajuizamento de ações de cobrança de rateios condominiais, de cominações de obrigações de fazer e não fazer no âmbito do condomínio;
• Ajuizamento de ações voltadas a reduzir o rateio condominial de coberturas e apartamentos com área anexa (unidades com maior fração ideal);
• Ação para exclusão de condômino antissocial (que prejudica o convívio e descumpre reiteradamente as normas), mesmo que proprietário do apartamento

Direito Contratual

• Assessoria, elaboração, revisão e análise de contratos;
• Intermediação em negociações de bens móveis e imóveis;
• Rescisão contratual;
• Ações para fazer cumprir contratos;
• Ações para discutir cláusulas contratuais abusivas;
• Ações para anular contratos;
• Execução de títulos de crédito (notas promissórias, duplicatas e cheques);
• Ações de consignação em pagamento.

Direito tributário imobiliário

• Questionamento administrativo de alíquotas e dívidas de IPTU/TRS;
• Defesa em execuções fiscais fundadas em cobrança de IPTU/TRS/ITBI/ITCD;
• Procedimentos para isenção de IBTI quando cabível;
• Atuação em procedimentos de declaração de ITCD com o foco na legítima redução do valor do tributo;
• Oferta de recursos contra as avaliações da receita estadual nos processos de ITCD;
• Consultoria tributária para redução da incidência do Imposto de Renda sobre Lucro Imobiliário;

Financiamentos

• Análise de documentação apresentada por bancos financiadores;
• Assessoria na opção pelos diversos tipos de financiamento;
• Auxílio na análise prévia de vícios construtivos no imóvel;
• Notificação de construtores/vendedores e negociação de reparos e afins;
• Ajuizamento de ações voltadas à devolução do imóvel, recebimento dos valores ou indenização pelos prejuízos e transtornos sofridos;

Responsabilidade civil imobiliária

• Negociação de reparação por vícios em imóveis, sejam ocultos ou supervenientes;
• Ajuizamento e atuação em ações indenizatórias ou rescisórias decorrentes desses vícios;
• Aplicação de entendimentos jurídicos modernos na concepção de formas de pleitear reparação por danos mesmo decorridos mais de 5 anos da assinatura do contrato e entrega do imóvel;

Incorporações imobiliárias

• Consultoria na concepção de empreendimentos imobiliários por meio de incorporação;
• Assessoria na montagem e averbação de memorarias de incorporação;
• Orientação na instituição de patrimônio de afetação;
• Operacionalização de processo de retificação de área;
• Elaboração de contratos-modelo a serem adotados no empreendimento;
• Confecção de instrumentos de convenção e instituição de condomínio;
• Assessoria na aprovação de projetos e afins;

Direito Sucessório

• Inventário extrajudicial (em cartório de notas);
• Inventário judicial (litigioso ou consensual);
• Intermediação de acordos entre herdeiros;
• Imposto decorrente do falecimento: ITCD (apuração e acompanhamento do processo administrativo);
• Recurso administrativo contra avaliação de bens no ITCD pela Receita Estadual;
• Ação judicial contra avaliação incorreta de bens no ITCD pela Receita Estadual;
• Testamento (elaboração, revisão e acompanhamento);
• Habilitação em inventário (herdeiros e credores);
• Sobrepartilha judicial (litigiosa ou consensual);
• Sobrepartilha extrajudicial (em cartório de notas);
• Doações;
• Planejamento sucessório;
• Deserdação.

Direito Automobilístico

• Acidentes de trânsito urbanos ou rodoviários;
• Indenização por dano moral decorrente de acidente (impossibilidade de trabalhar, dor acentuada);
• Indenização por dano estético (cicatriz permanente, debilidade física);
• Indenização por danos materiais (estragos, gastos médicos e farmacêuticos, dias sem trabalhar, necessidade de táxi);
• Financiamento de veículo (leasing ou alienação fiduciária, arrendamento mercantil, CDC);
• Busca e apreensão;
• Isenção de tributos por furto ou roubo de veículo.

Direito de Família

• Divórcio judicial (litigioso ou consensual);
• Separação de corpos judicial (litigiosa ou consensual);
• Divórcio ou separação de corpos extrajudiciais (em cartório de notas);
• Contrato de união estável;
• Ação declaratória de união estável;
• Dissolução de união estável (judicial ou extrajudicial);
• Partilha de bens;
• Alteração de regime de bens pelo casal;
• Investigação de paternidade;
• Pensão alimentícia (fixação, oferta, revisão e exoneração);
• Ação de guarda (compartilhada ou unilateral);
• Regulamentação de visitas dos pais;
• Execução de alimentos (com ou sem prisão);
• Interdição de incapaz (curatela);
• Destituição de poder familiar;
• Alienação parental;
• Acompanhamento no pacto antenupcial (eleição do regime de bens);
• Adoção.

Locações

Direito das locações:

• Ajuizamento e defesa em ações de despejo, revisional de aluguéis, renovatória, execução de contrato de locação, cobrança de aluguéis e encargos, ações rescisórias de contrato de locação;
• Elaboração de contratos de locação;
• Orientação procedimental em locações;
• Negociação de locações, renovações e multas rescisórias;

Direito notarial e registral

• Consultoria, assessoria e operacionalização do registro de títulos ante o cartório de imóveis competente;
• Assessoria na confecção de escrituras públicas no modelo adequado ao negócio entabulado;
• Concepção de modelos de negócios e elaboração dos instrumentos contratuais;
• Elaboração de pareceres voltados a viabilizar o registro de títulos nas serventias imobiliárias;
• Atuação em procedimentos de suscitação de dúvida;
• Operacionalização de procedimentos de retificação de área, retificação de registro e afins.

Inventários/divórcios

Direito de Família

• Divórcio judicial (litigioso ou consensual);
• Separação de corpos judicial (litigiosa ou consensual);
• Divórcio ou separação de corpos extrajudiciais (em cartório de notas);
• Contrato de união estável;
• Ação declaratória de união estável;
• Dissolução de união estável (judicial ou extrajudicial);
• Partilha de bens;
• Alteração de regime de bens pelo casal;
• Investigação de paternidade;
• Pensão alimentícia (fixação, oferta, revisão e exoneração);
• Ação de guarda (compartilhada ou unilateral);
• Regulamentação de visitas dos pais;
• Execução de alimentos (com ou sem prisão);
• Interdição de incapaz (curatela);
• Destituição de poder familiar;
• Alienação parental;
• Acompanhamento no pacto antenupcial (eleição do regime de bens);
• Adoção.

Direito Sucessório

• Inventário extrajudicial (em cartório de notas);
• Inventário judicial (litigioso ou consensual);
• Intermediação de acordos entre herdeiros;
• Imposto decorrente do falecimento: ITCD (apuração e acompanhamento do processo administrativo);
• Recurso administrativo contra avaliação de bens no ITCD pela Receita Estadual;
• Ação judicial contra avaliação incorreta de bens no ITCD pela Receita Estadual;
• Testamento (elaboração, revisão e acompanhamento);
• Habilitação em inventário (herdeiros e credores);
• Sobrepartilha judicial (litigiosa ou consensual);
• Sobrepartilha extrajudicial (em cartório de notas);
• Doações;
• Planejamento sucessório;
• Deserdação.

Outras Áreas

Empreendimentos imobiliários (parcelamento do solo):

• Consultoria na concepção de loteamentos, desmembramentos/desdobros, chacreamentos, condomínio fechados e condomínio edilícios de lotes;
• Arquitetura jurídica de empreendimentos imobiliários, com estudo da melhor opção para o caso concreto;
• Estudo e elaboração de pareceres sobre a legislação municipal aplicada ao tema no município em que o cliente pretender empreender;
• Licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários;
• Tramitação de processos de aprovação de empreendimentos;
• Representação do empreendedor ante o ministério público nas suas várias subdivisões funcionais em caso de convocação/convite;
• Defesa em ações indenizatórias, trabalhistas, ações civis públicas e afins de que for réu o empreendedor;
• Concepção do modelo empresarial a ser adotado no empreendimento imobiliário, com a aplicação de conceitos como Sociedade de Propósito Específico (SPE), Sociedade em Contas de Participação (SCP) e afins;
• Auxílio na opção do modelo tributário a ser adotado pelo empreendimento;
• Elaboração dos modelos contratuais a serem empregados no empreendimento, com o fim de prevenir litígios com o emprego de ampla expertise prática nas demandas da área;

Incorporações imobiliárias:

• Consultoria na concepção de empreendimentos imobiliários por meio de incorporação;
• Assessoria na montagem e averbação de memorarias de incorporação;
• Orientação na instituição de patrimônio de afetação;
• Operacionalização de processo de retificação de área;
• Elaboração de contratos-modelo a serem adotados no empreendimento;
• Confecção de instrumentos de convenção e instituição de condomínio;
• Assessoria na aprovação de projetos e afins;

Responsabilidade civil imobiliária:

• Negociação de reparação por vícios em imóveis, sejam ocultos ou supervenientes;
• Ajuizamento e atuação em ações indenizatórias ou rescisórias decorrentes desses vícios;
• Aplicação de entendimentos jurídicos modernos na concepção de formas de pleitear reparação por danos mesmo decorridos mais de 5 anos da assinatura do contrato e entrega do imóvel;

Direito tributário imobiliário:

• Questionamento administrativo de alíquotas e dívidas de IPTU/TRS;
• Defesa em execuções fiscais fundadas em cobrança de IPTU/TRS/ITBI/ITCD;
• Procedimentos para isenção de IBTI quando cabível;
• Atuação em procedimentos de declaração de ITCD com o foco na legítima redução do valor do tributo;
• Oferta de recursos contra as avaliações da receita estadual nos processos de ITCD;
• Consultoria tributária para redução da incidência do Imposto de Renda sobre Lucro Imobiliário;