Empregador Doméstico

 

 

Doméstica Legal, com os seguintes serviços:

 

Cadastramento no e-Social​

  • Criar uma conta no eSocial;
  • Realizar o cadastro completo dos dados do empregador e do trabalhador doméstico.

Auditoria e correção do e-Social

  • Fazemos uma auditoria na sua conta do eSocial;
  • Alteração de dados;
  • Conferência de informações;
  • Correção de lançamentos incorretos.

Extrato de pagamentos do e-Social

  • Realizar o seu cadastro no e-CAC;
  • Emitir o relatório sintético com todas as contribuições que foram pagas através do eSocial;
  • Emitir a 2ª via dos comprovantes de pagamento das guias DAE.

Regularização de guias do e-Social​

Emitir as guias DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) em atraso do seu empregado doméstico, que reúne todos os encargos trabalhistas incluindo:

  • INSS do empregado e do empregador;
  • FGTS;
  • Seguro acidente de trabalho;
  • Salário Família (quando houver);
  • IRPF (quando houver);
  • Adiantamento da multa de 40% sobre o FGTS para demissões sem justa causa.

 

Troca de titularidade no e-Social​

Alteramos o empregador responsável pelo contrato do empregado doméstico no sistema eSocial.

Este serviço pode ser solicitado nos seguintes casos:

  • Falecimento do empregador responsável, e o empregado continua trabalhando para os outros membros da família;
  • Quando o representante familiar no contrato de trabalho se afasta do âmbito familiar, como em casos de separação de casal;
  • Por decisão dos membros da família em alterar o seu representante junto ao eSocial doméstico.

 

Emissão de guias DAE de rescisão​

  • Realizar o desligamento do trabalhador doméstico no eSocial mediante o Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) já realizado pelo empregador;
  • Emissão da guia DAE da rescisão de contrato do empregado.
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